Processo físico

TC/0691.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6381/97 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 6382/97 - SAO FRANCISCO DO SUL; 6383/97 - LEOBERTO LEAL; 6384/97 - ITUPORANGA; 6385/97 - IMBUIA; 6386/97 - PETROLANDIA; 6387/97 - VIDAL RAMOS E 6388/97 - ARAQUARI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OB- JETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE ENSINO.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    31/12/1840

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa