Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S: 6045/97 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO SANTA TEREZINHA; 6047/97 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL MISSAO; 6048/97 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO; 6052/97 - FLORIANOPOLIS - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO; 6053/97 - MAFRA - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE; 6055/97 - URUBICI - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCERA PARA ATENDIMENTO DE SITUACAO ESPECIAL.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa