Processo físico

TC/0680.0/1997

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3360/96 - PORTO BELO; 4550/96 - FORUQILHINHA; E 10027/96 - RIQUEZA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O DETER, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEI- ROS.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa