Processo físico

TC/0677.6/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. MEX:9410200/EME - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O MI- NISTERIO DO EXERCITO, A DIRETORIA DE SERVICO GEOGRAFICO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    24/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa