Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8780/98-7 - BLUMENAU; 8817/98-0 - PASSOS MAIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE MELHORAMENTO PARA A IMPLANTACAO DE UMA AREA INDUSTRIAL; E A CONSTRUCAO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, RESPECTI- VAMENTE.
| Entrada | 02/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação