Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 75/97 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHA- PECO; 76/97 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DEUS PROVERA - JOINVILLE; 651/97 - GRUPO LAR DOS IDOSOS DE CUNHA PORA - CUNHA PORA; 652/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES TETO RURAL - SAUDADES; 653/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE HUMAITA DE CIMA - TUBARAO E 654/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE COMUNIDADES REUNIDAS - RIO DOS CE- DROS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMER- GENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.627, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa