Processo físico

TC/0429.4/1997

Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.s 17829/96 - Clube de Mães - Lindóia do Sul; 17832/96 - Grupo de Solidariedade - Rio do Campo; 17835/96 - Associação Comunitária de Distrito de Taquaras - Rancho Queimado; 17839/96 - Clube de Mães Caminho do Bem - Aurora e 17844/96 - Clube do Idoso Padre Cornélius Kniebeller - Rio do Campo, constantes deste processo, celebrados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, objetivando alteração de cláusulas, nos termos do Decreto n. 1.526, de 30 de dezembro de 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0276.9/1997

  • Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of.n. 009/05

    04/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação