Processo físico

TC/0374.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 222, 226, 231, 232, 247 E 248/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 17 E 18 DE JULHO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: ITAJAI, CANOINHAS, MAFRA, PERITIBA E BRUSQUE, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada 29/08/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    19/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0366.0/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    01/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CV

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    25/03/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    27/03/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.706

    09/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa