Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174 , 175 E 176/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE MAIO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ARAQUARI, BELMONTE, BOM RETIRO, CAXAMBU DO SUL, CORONEL MARTINS, FRAIBURGO, MA- CIEIRA, MASSARANDUBA, NOVA TRENTO E NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO ESTA- BELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORA- TORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 259, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
| Entrada | 29/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
19/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
28/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.901
08/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa