Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
21/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
25/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
29/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.971
05/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa