Processo físico

TC/0355.0/1997

APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO N. 17689/96 - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CON- JUNTAS E COOPERACAO TECNICA PARA A ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A DE

    07/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0074.4/1997

  • ENCAMINHADO A CF

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    11/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/08/1997

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FURLANETO

    18/08/1997

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.904

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa