Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1384, 1385, 1386, 1390, 1425, 2613, 2649, 2650 E 2686/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 E 30 DE JANEIRO E 01 E 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CURITIBANOS, WITMARSUN, JOSE BOI- TEUX, CONCORDIA, CRICIUMA, GUABIRUBA, IBIRAMA, PENHA E PRAIA GRANDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 03/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA
16/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
27/06/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/07/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM PLENARIO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.302
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa