Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1325, 1426, 1334, 1337 E 1428/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRE- TARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O NUCLEO DE EDUCACAO ALTERNATIVA MADRE PAULINA, DE SAO JOSE; A CARITAS DIOCESANA DE LAGES; AS SOCIEDADES: CULTURAL DE APOIO A MULHER DE ARARANGUA; DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DEUS PROVERA DE JOINVILLE; LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS, DE LAGES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENI- ENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.
| Entrada | 03/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
16/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
27/06/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/07/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM PLENARIO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.297
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa