Processo físico

TC/0256.8/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1333, 2621, 2622, 2623 E 2624/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO E 22 DE FEVEREIRO DE 1996,EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM - IATEL, DE FLORIANOPOLIS; O INSTITUTO LEONARDO MURIALDO DE ARARANGUA; A FUNDACAO VIDAL RAMOS DE FLORIANOPOLIS; A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLES- CENTE DE SAO JOSE; A CASA DA CRIANCA DO MORRO DA PENITENCIARIA DE FLO- RIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 715, DE 11 DE MARCO DE 1996.

Entrada 03/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0427.2/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA

    10/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.255

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa