Processo físico

TC/0234.5/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1196, 1197; 1211, 1212, 1213, 1214 E 1215/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CON- SELHO COMUNITARIO BOA VISTA, DE RIO DO SUL; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOURENCO DOS SANTOS, DE ITAJAI; OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MAJOR VIEIRA DE MAJOR VIEIRA; CRUZEIRO DO SUL DE CURITIBANOS; VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITU- BA; URUSSANGA DE URUSSANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 690 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.

Entrada 20/03/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ E RL

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0326.5/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FURLANETTO

    27/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.333

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa