Processo físico

TC/0233.2/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1257, 1260, 1264, 1271 E 1279/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO; CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA; AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS, RESTIGA ACOREMA DE MAFRA, PROMORAR DE FLORIANOPOLIS; A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI DE ITAJAI; BEIRA RIO DE SAO JOSE; EMA SEVEI DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.

Entrada 20/03/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ E RL

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0325.2/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA

    10/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.242

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa