Processo físico
APROVA CONVENIOS N.1266, 1267, 1270, 1272 E 1273/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS, FERNANDO FAVERI DE COCAL DO SUL; DA VILA ZULEIMA DE CRICIUMA; DO BAIRRO GARCIA DE BLUMENAU; BENEDITO T. CARVALHO DE CANOINHAS; VILA IVETE DE MAFRA; OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
| Entrada | 20/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ E RL
28/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
16/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
01/01/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/11/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HANS FRISTCHE
19/11/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
26/11/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
27/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
02/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.017
02/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa