Processo físico

TC/0206.0/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 025, 026, 042, 044, 051, 052, 053, 054, 057, 058, 063, 064, 065, 067, 071/95; SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 016/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO, 01, 10 20 E 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANS- PORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE SANTA TEREZINHA, CHAPECO, NOVA ERE- CHIM, LAGUNA, IPUACU, PLANALTO ALEGRE, RIQUEZA, PIRATUBA, DIONISIO CERQUEIRA, CORDILHEIRA ALTA, ABDON BATISTA, XAXIM, SAUDADES, HERVAL DO OESTE E RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 11/03/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0403.4/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRANSPORTES

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.276

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa