Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 20301/97-7 - SAO LOURENCO DO OESTE; 20391/97-2 - TIJUCAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCA E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.528, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 25/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação