Processo físico

TC/0144.4/1998

APROVA OS CONVENIOS N.S: 19019/97-5 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO; 19022/97-5 - TAIO; 19023/97-3 - SEARA; 19026/97-8 - ATALANTA; 19040/97-3 - ASCURRA; 19061/97-6 - ITUPORANGA; 20291/97-6 - MAFRA; 20304/97-1 - TIMBO; 20308/97-4 - LEBON REGIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.563, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada 25/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    21/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2004

    Coordenadoria de Documentação