Processo físico

TC/0143.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 19013/97-6 - SIDEROPOLIS; 19029/97-2 - BIGUACU; 19033/97-0 - CAMPOS NOVOS; 20290/97-8 - LAGUNA; 20320/97-3 - URUSSANGA; 20321/97-1 - SAO JOSE; 20386/97-6 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N.2.505, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada 25/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    21/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2004

    Coordenadoria de Documentação