Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20617/97-2 - POUSO REDONDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM S SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.565, DE 07 DE JA- NEIRO DE 1998.
| Entrada | 25/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
21/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2004
Coordenadoria de Documentação