Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 16071/97-7 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC; 16102/97-0 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; 16104/97-7 - JARAGUA DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAEN- SE - FERJ; 16105/97-5 - CACADOR - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 16107/97-1 - CANOINHAS - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 16109/97-8 - CURITIBANOS - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; E 16110/97-1 - MAFRA - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJE- TIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.586 DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 25/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
21/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2004
Coordenadoria de Documentação