Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 043, 044, 046, 047, 048, 049, 050 E 051/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CONSE- LHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA, SAO JOSE; O CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORODO, O CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS, O CONSELHO COMUNITA- RIO PONTE DO IMARUIM DE PALHOCA; O CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMA- DO, DE RANCHO QUEIMADO; O CONSELHO COMUNITARIO SACO DOS LIMOES E O CON SELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 14/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
27/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
19/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
22/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
22/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
22/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
23/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
30/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.585
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa