Processo físico

TC/0046.5/1996

APROVA DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 073/91, O DECIMO PRIMEIRO E DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 149/91; O DECI- MO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 286/92 E O PRIMEIRO TERMO ADI- TIVO AO CONVENIO N. 213/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 E 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ALFREDO WAGNER, IPUMIRIM, ITAIOPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE POMERODE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 28/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0306.8/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    10/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.188

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa