Processo físico

SL./0008.8/2004

Criação de Colégios Especiais para alunos agressivos com professores especializados.

Entrada 11/11/2004
Autoria Associção dos Usuarios dos Transportes Coletivos da Grande Florinópolis
Procedência Externa
Tipo Sugestão Legislativa
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0008.8/2004

    09/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    09/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO

    18/09/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Antônio Ceron

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    29/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    29/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    30/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Dionei Walter da Silva

    30/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    30/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando Audiência Pública

    30/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Cancelada a Audiência Pública

    31/03/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/03/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Dep. Mauro Mariani por abdicação do Relator indicado

    31/03/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Francisco de Assis

    05/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    05/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    08/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    26/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    27/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis CONTRÁRIO

    27/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à transformação

    27/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquivado conforme o Parecer do Relator

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2005

    Coordenadoria de Documentação