Processo físico

SL./0005.0/2006

Solicita revisão de denominação de Escola de Educação Básica Osmar Cunha de Florianópolis

Entrada 08/11/2006
Autoria Comissão de Legislação Participativa
Procedência Legislativo
Tipo Sugestão Legislativa
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa n. SL./0005.0/2006

    08/11/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Paulo Roberto Eccel

    21/11/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Paulo Roberto Eccel

    21/11/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    21/11/2006

    -

  • Recebido

    21/11/2006

    -

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    19/12/2006

    -

  • Recebido

    19/12/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    20/12/2006

    - Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    20/12/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em PROJETO DE LEI

    20/12/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Dep. Herneus de Nadal por abdicação do Relator indicado

    06/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por decurso de Prazo

    06/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    06/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    07/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    07/03/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    22/05/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em PROJETO DE LEI

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em PROJETO DE LEI

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na proposição PL./0371.2007

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformada na proposição PL./0371.3/2007

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0371.3/2007

  • Lido no Expediente

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.767, de 21/08/07

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    23/08/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    11/10/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    26/02/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 52ª Sessão Ordinária

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.783, de 15/07/09

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.647, de 15/07/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação