Processo físico

RQX/0563.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0698.8/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Novo Amanhecer (ATENA), de Mafra, referente ao exercício de 2012.".

Entrada 18/12/2013
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/12/2013

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2013

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DIligência ao Presidente da ATENA, através do Of. GPS/DL/2169/2013 de 19/12/13

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    13/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    13/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    13/02/2014

    Comissão de Saúde

  • Anexado ao Processo

    07/03/2014

    Comissão de Saúde

Proposição relacionada: OF./0698.8/2013

  • Lido no Expediente

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.610, de 18/10/13

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    17/10/2013

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/11/2013

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    04/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    04/11/2013

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    05/11/2013

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    05/11/2013

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    07/11/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    20/11/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    27/11/2013

    Comissão de Saúde

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antonio Aguiar

    27/11/2013

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/12/2013

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    18/12/2013

    Comissão de Saúde

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente Antonio Aguiar

    07/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    07/03/2014

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    10/03/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    13/03/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    18/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL

    19/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Saúde

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Saúde, através do Of. n. GPS/DL/0088/2014, de 27/03/14

    01/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/04/2014

    Coordenadoria de Documentação