Processo físico

RQX/0478.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro, por unidade autônoma, residencial ou comercial, em edificações no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 29/10/2013
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 447/2013

    30/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da ARIS, através do Of. GPS/DL/1882/2013 de 29/10/13

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1881/2013 de 29/10/13

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 3227/13/SCC-DIAL-GEMAT de 19/11/13

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0252.8/2013

  • Lido no Expediente

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.568, de 09/07/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

    16/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    16/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    16/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    27/11/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 525/13, de 18/12/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2014

    Coordenadoria de Documentação