Processo físico

RQX/0437.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0536.6/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.367, de 2008, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências.".

Entrada 08/12/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0498/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1437/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 135/SCC-DIAL-GEMAT, de 02/02/2016

    11/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0536.6/2015

  • Lido no Expediente

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

    19/04/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    20/04/2016

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    20/04/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/06/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/06/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    28/06/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2016

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    07/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    07/07/2016

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    11/07/2016

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    11/07/2016

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    11/07/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    08/12/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Turismo

  • Recebido

    08/12/2016

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    08/12/2016

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2016

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    08/12/2016

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2016

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    08/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    08/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°748/16

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.094, de 16/01/2017

    18/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.456, de 18/01/2017

    19/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/02/2017

    Coordenadoria de Documentação