Processo físico

RQX/0413.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal.".

Entrada 17/09/2013
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 366/2013

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estadoo da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1676/2013 de 18/09/2013

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2940/13/SCC-DIAl-GEMAT de 10/10/13

    15/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of, 2926/13/SCC-DIAL-GEMAT de 08/10/13

    15/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00688/2017

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari

    06/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    06/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    06/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 32ª Sessão Ordinária por 7 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0229/2017, de 26/04/2017

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2017

    Coordenadoria de Documentação