Processo físico

RQX/0382.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0695.5/2014, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação da Associação Álvaro José de Oliveira (AAJO), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013 e solicita a revogação da Lei nº 15.687, de 2011.".

Entrada 09/12/2014
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da AAJO, através do OF/GPS/DL/1325/2014, de 16/12/2014.

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    24/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

Proposição relacionada: OF./0695.5/2014

  • Lido no Expediente

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.758, de 20/11/14

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/11/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    19/11/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    19/11/2014

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    19/11/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/11/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/11/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    09/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    09/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    24/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    24/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/05/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    26/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Em cumprimento ao Parecer, foram desentranhadas as fls. 28/31e autuado o Projeto de Lei sob o n° 200/2015

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, através do Of.n. GPS/DL/0276/2015, de 28/05/15

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/06/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/06/2015

    Coordenadoria de Documentação