Processo físico

RQX/0346.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 2° da Lei n° 16.250, de 2013, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.".

Entrada 25/11/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0326/2014, de 26/11/2014.

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/1173/2014, de 26/11/2014.

    28/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Finalizada a diligência por solicitação do Líder do Governo, em reunião da CCJ

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0297.0/2014

  • Lido no Expediente

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.758, de 20/11/14

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    20/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    20/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    20/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    16/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    16/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/12/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.586, DE 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.541, de 23/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    13/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação