Processo físico

RQX/0345.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0562.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palhoça (APAE), referente ao exercício de 2014.".

Entrada 20/10/2015
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Presidente da APAE de Palhoça, através do OF/GPS/DL/1157/2015, de 21/10/2015

    23/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Atestado de Funcionamento da APAE de Palhoça, de 05/11/2015

    11/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    11/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    11/11/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Anexado ao Processo

    11/11/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Proposição relacionada: OF./0562.4/2015
  • Lido no Expediente

    05/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. nº 6.870, de 11/08/2015

    06/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    06/08/2015

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    06/08/2015

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/08/2015

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    21/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    21/08/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    26/08/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    26/08/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    26/08/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    01/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    01/09/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/09/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/10/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Diligência

    14/10/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Respondida a Diligência

    11/11/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    11/11/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    11/11/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    12/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    17/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    17/11/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    18/11/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor o Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, através do Of. GPS/DL/1486/2015, de 15/12/2015

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2015

    Coordenadoria de Documentação