Processo físico

RQX/0338.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0330.5/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Itajaiense de Proteção aos Animais, de Itajaí.".

Entrada 01/11/2011
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0330.5/2011

  • Lido no Expediente

    23/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.321, de 23/08/11

    24/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    24/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    24/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/08/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    23/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2015

    Coordenadoria de Documentação