Processo físico

RQX/0338.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0532.2/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (desenvolvimento econômico social/construção de Unidade de Sistema Prisional)".

Entrada 15/12/2009
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência a Promotora de Justiça da Comarca de S.José , através do Of.GPS/DL/2377/09, de 16/12/09

    18/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Juiz de Direito da Comarca de S.José , através do Of.GPS/DL/2376/09, de 16/12/09

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0532.2/2009

  • Lido no Expediente

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    24/02/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação