Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0408.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 28/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0489/2017, de 29/11/2017
01/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1746/2017, de 29/11/2017
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
01/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
08/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
19/10/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
08/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0141.2/2019
13/03/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/03/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
03/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
03/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
03/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
17/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0203/19, de 19/06/2019
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
25/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/07/2019
Coordenadoria de Documentação