Processo físico

RQX/0330.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0238.0/2015, cuja ementa diz: "Concede anistia aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, que participaram de greve na busca por valorização e aprovação do plano de cargos e salários (NPCS), ocorrida no período de 9 de abril a 25 de maio de 2015.".

Entrada 13/10/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0394/2015, de 13/10/2015

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça de SC, através do Ofício GPS/DL/0605/2015, de 13/10/2015

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1100/2015, de 13/10/2015

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 2.485/2015 - GP TJ/SC, de 26/10/2015

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    13/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0238.0/2015

  • Lido no Expediente

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.847, de 01/07/15

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    02/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/07/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    16/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/11/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 274/17, de 28/06/2017

    28/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0679.9/2017

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação