Processo físico

RQX/0317.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 2° da Lei n° 16.298, de 2013, que institui o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP), para incluir novas entidades na composição do órgão.".

Entrada 11/11/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0309/2014, de 11/11/2014.

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/1060/2014, de 11/11/2014.

    13/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4727/SCC-DIAL-GEMAT, de 02/12/2014.

    04/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0276.5/2014

  • Lido no Expediente

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.748, de 24/10/14

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    28/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    04/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    04/12/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    09/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    09/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    09/12/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    11/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark

    16/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    16/12/2014

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    17/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2014

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.586, DE 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.542, de 23/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    13/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação