Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0379.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre tornar obrigatório publicar no Diário Oficial do Estado (DOE/SC), informações acerca das empresas vencedoras de licitação e sobre a idoneidade moral dos nomeados em cargo em comissão no Estado de Santa Catarina. ".
| Entrada | 26/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 721/2021, de 27/10/2021
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0872/2021, de 27/10/2021
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 006/CC-DIAL-GEMAT, de 04/01/22
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
08/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
08/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
13/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
25/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator Marcius Machado por nova composição da comissão
14/02/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
20/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Mauro de Nadal
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulinha
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação