Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0448.7/2019, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Gaspar como Capital Catarinense da Moda Infantil.".
| Entrada | 17/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
05/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.550, de 26/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
03/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz
16/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz
18/02/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
18/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
02/03/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer ADMISSIBILIDADE
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
12/05/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto
16/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
16/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
17/06/2020
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
05/08/2020
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
05/08/2020
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
05/08/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/09/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/09/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
29/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 512/20, de 06/10/20
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.022, de 19/10/2020
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.378, de 20/10/2020
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/10/2020
Coordenadoria de Documentação