Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2021, cuja ementa diz: "Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 29/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 654/2021, de 29/09/2021
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0810/2021, de 29/09/2021
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1843/CC-DIAL-GEMAT, de 08/11/21
10/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.902, de 29/07/2021
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
27/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
16/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark
22/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator Fabiano da Luz
29/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
29/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
11/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 020/22, de 15/02/2022
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2022
Coordenadoria de Documentação