Processo físico

RQX/0261.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio do Estado de Santa Catarina para fins de aquicultura e adota outras providências.".

Entrada 12/09/2017
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 376/2017, de 14/09/2017

    15/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1323/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    30/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0320.3/2017

  • Lido no Expediente

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.164, de 30/08/2017

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    31/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    01/11/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de Encaminhamento ao Primeiro Secretário

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria da Comissões

    18/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0099.6/2018

    25/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desapensado

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício 302/18., de 20 de agosto de 2018

    22/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • 92ª Sessão Ordinária deixou de ser comunicado por falta de quorum

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/10/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/10/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/10/2018

    Coordenadoria de Documentação