Processo físico

RQX/0254.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0391.7/2019, cuja ementa diz: "Obriga as concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica do Estado de Santa Catarina, a disponibilizar de forma impressa na conta de energia, ou em folha anexa, a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado.".

Entrada 26/11/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0594/2019, de 27/11/2019

    28/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1499/2019, de 27/11/2019

    28/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 124/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00602/2021

  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini pela MANUTENÇÃO do veto

    15/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    18/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 36ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 13 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Of. nº 211, de 10/05/21

    10/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2021

    Coordenadoria de Documentação