Processo físico

RQX/0249.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0126.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as diretrizes para a política de diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da síndrome do autismo no âmbito do sistema de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 14/11/2019
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, através do Ofício n° 0578/2019, de 19/11/2019

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1464/2019, de 19/11/2019

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1583/CC-DIAL-GEMAT, de 09/12/2019

    12/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    16/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    16/12/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Anexado ao Processo

    16/12/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Proposição relacionada: PL./0126.3/2019

  • Lido no Expediente

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.438, de 14/05/2019

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    23/05/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    23/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    23/05/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL

    11/06/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    12/06/2019

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    12/06/2019

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/07/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    09/10/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    09/10/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2019

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/10/2019

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2019

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    22/10/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dr. Vicente Caropreso

    30/10/2019

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    30/10/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    05/11/2019

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso

    12/11/2019

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    12/11/2019

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    13/11/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/11/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Diligência

    13/11/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Respondida a Diligência

    16/12/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/12/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    16/12/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    03/03/2020

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    08/06/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    08/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0546.8/2020

    08/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2020

    Coordenadoria de Documentação