Processo físico

RQX/0244.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações internas com protetores solares. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada 20/11/2007
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.360/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2062/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of./949/07

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01102/2009

  • Lido no Expediente

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.074, de 18/08/08

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    19/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    19/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    27/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 76ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 9 votos Não, e 1 - Providencie-se

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./0580/09, de 09/09/09

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/09/2009

    Coordenadoria de Documentação