Processo físico

RQX/0235.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0524.2/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (instalação da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência) ".

Entrada 13/11/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2058/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.824/SCA-DIAL-GEMAT

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0524.2/2007

  • Lido no Expediente

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.804, de 23/10/07

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    26/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    12/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    12/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Natal Pereira

    12/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    12/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    12/12/2007

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/12/2007

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    17/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1030/07

    20/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.284, de 11/01/08

    17/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08

    17/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/02/2008

    Coordenadoria de Documentação