Processo físico

RQX/0232.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da venda de flores, plantas e produtos correlatos em estabelecimentos que comercializem alimentos no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada 13/11/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of./357/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2060/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.982/SCA-DIAL-GEMAT, de 21/12/07

    07/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0375.7/2007

  • Lido no Expediente

    23/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    23/08/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Autuado

    23/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.768, de 22/08/07

    23/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    13/02/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.110/08

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2008

    Coordenadoria de Documentação