Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0326.9/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a identificação de veículos automotores locados pela Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 16/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Coronel Mocellin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do ofício nº 0482/2019
21/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1368/2019, de 17/10/2019
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1454/CC-DIAL-GEMAR
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
05/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.510, de 18/9/2019
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
18/09/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
08/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Coronel Mocellin
08/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
05/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulinha
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
12/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
23/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
24/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
24/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
24/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
24/06/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Alba
26/06/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Alba
26/06/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Ricardo Alba
Recebido
29/06/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Parecer do(a) Dep. Ricardo Alba FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
09/09/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
09/09/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Inclusão de EMENDA (Autoria: Ricardo Alba)
09/09/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Ricardo Alba
09/09/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/09/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
10/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
09/09/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação