Processo físico

RQX/0211.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 10/08/2021
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0511/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0687/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1626/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/21

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0237.9/2021

  • Lido no Expediente

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    02/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    02/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    09/07/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    10/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    06/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    06/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    06/10/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    29/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    16/03/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    16/03/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    30/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    01/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

    01/06/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    06/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza INADMISSIBILIDADE

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 261/22, de 12/7/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    19/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/07/2022

    Coordenadoria de Documentação